Família e Sucessões

Oferecemos toda a assessoria e consultoria necessária aos processos que envolvam ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, bem como:

Pensão alimentícia
A pensão alimentícia é uma quantia necessária prestada àqueles que não têm meios para garantir sua própria subsistência. Trata-se de um valor destinado não só à alimentação, sendo que os alimentos abrangem as necessidades de quem recebe nos aspectos da moradia, lazer, transporte, educação e saúde.

Guarda de filhos
A guarda é um conjunto de obrigações destinadas aos pais, para a proteção do menor. Existem duas modalidades de guarda, a guarda compartilhada e a guarda unilateral. Assim, visando o melhor interesse do menor, propomos a guarda de acordo com cada caso.

Interdição, Tutela e Curatela
Nossos advogados têm vasta experiência nos processos que envolvam pedidos de Tutela – instituto voltado para o menor que se encontra ao desabrigo do poder familiar – e Curatela – instituto que se destina à proteção do maior incapaz e que exige, para tanto, um processo de interdição com a finalidade de declará-lo incapaz.

Inventário e Partilha
Abertura e composição de inventário, para levantamento e universalização do patrimônio de alguém, entre herdeiros para realizar a partilha, além da defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros interessados.

Pactos Antenupciais
Realização do contrato pré-nupcial, por escritura pública, bem como em seu respectivo registro e demais questões judiciais que possam vir a envolvê-lo.

Reconhecimento e Dissolução da União Estável
Hoje, não existe tempo mínimo necessário para o reconhecimento da união estável, sendo obrigatória apenas a convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de se constituir família. Sendo comprovados esses fatores, nossos profissionais estão aptos a fazer valer os direitos e deveres relativos a esse tipo de união.

Reconhecimento da União Homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, no primeiro semestre de 2011, a união homoafetiva como forma de união estável. Mesmo sendo matéria nova no campo jurídico brasileiro, desde então, tem se mostrado recorrente. Temos profissionais preparados para organizar ações de reconhecimento deste tipo de união.

Separação/Divórcio Consensual e Litigioso
Ajuizamento e processamento de ações de separação e divórcio, consensual ou litigioso, nas quais os cônjuges pretendem a dissolução do vínculo conjugal.

Testamento
Assessoramento e consultoria para confecção do testamento e ajuizamento de ações para validar o inventário e para que sejam respeitadas as vontades do testador.

Confira algumas das nossas atuações:

•    Alimentos
•    Anulação de partilha
•    Arrolamento de bens
•    Comunhão parcial de bens
•    Comunhão universal de bens
•    Curatela
•    Dissolução de união estável
•    Divórcio consensual ou divórcio litigioso
•    ECA – Estatuto da criança e do adolescente
•    Emancipação
•    Exoneração de pagar pensão alimentícia
•    Guarda de filhos
•    Herdeiros
•    Interdição
•    Inventário e partilha
•    Investigação de paternidade
•    Reconhecimento de filho
•    Reconhecimento de união estável
•    Regime de bens no casamento
•    Separação
•    Separação de corpos
•    Separação total de bens
•    Testamento
•    Tutela
•    União homoafetiva

Agende uma consulta conosco através do telefone (62) 3609-0119 ou (62) 98407-5338

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